Educação em Angola

A educação em Angola diz respeito ao conjunto de elementos formais que se somam para formar do sistema de ensino do país, que mescla estabelecimentos de ensino público, privado e comunitário/confessional.

Dada a característica do país, de colonização e independência tardia, o sistema educacional angolano demorou sobremaneira para desenvolver-se, pautando-se em ciclos de franca expansão, com períodos de praticamente dormência. A independência da nação e sua subsequente vinculação ao bloco socialista, bem como as guerras colonial e civil, influiu bastante no sistema de ensino da jovem nação.

Desenvolvimento histórico

Período pré-colonial 

Ao chegar a bacia do congo, em 1481, Portugal encontrou uma série de Estados africanos que dominavam a região. Esse contato deixou registrado que naqueles territórios já havia uma educação formal^[4], pelo menos voltada às cortes reais locais, aos chefes tribais e aos indivíduos mais influentes daquelas sociedades.

No Reino do Congo os portugueses tanto se impressionaram do grau de instrução das pessoas que ali viviam que, depois de se familiarizarem, os chamaram de "gregos de África". Já no século XV existiam escolas de mestres em M'Banza Kongo, a capital do reino, fato que levou os portugueses a levar alguns daqueles cidadãos do Congo para ministrar aulas de humanidades na metrópole^[5]. Em contrapartida, a comitiva de Diogo Cão, com autorização do rei Nkuwu Nzinga, partiu com um grupo de nobres do Congo "a fim de serem educados em Portugal e instruídos e baptizados na fé cristã".

Organização e indicadores gerais

Desde a edição pela Assembleia Nacional da Republica de Angola da Lei de Bases do Sistema de Educação, Lei nº 13/2001, de 31 de Dezembro de 2001, o sistema de ensino angolano passou a configurar-se em seis subsistemas, a saber: Subsistema da Educação Pré-escolar, Subsistema do Ensino Geral, Subsistema do Ensino Técnico-Profissional, Subsistema de Formação de Professores, Subsistema da Educação de Adultos e Subsistema do Ensino Superior.

Educação Pré-escolar

Em Angola institucionalmente a responsabilidade pela prestação de cuidados e educação à primeira infância é repartida entre os Ministérios da Assistência e Reinserção Social e o Ministério da Educação, como estabelece a Lei nº 13/2001, já que, define a educação pré-escolar como um subsistema de educação e ensino a que têm direito todas as crianças sem qualquer discriminação.

Os indicadores, no entanto, apontam que este nível de ensino ainda está muito aquém de ser considerado universal, principalmente quando considera-se a zona rural do país.

Mais de 100 mil crianças estão matriculadas em Centros de Infância (CI's), sendo que em 2012 13% destes eram públicos, 20% privados e 67% comunitários/confessionais.

Ensino Geral

Pela Lei de Bases o ensino geral passou a se configurar da seguinte maneira:

• Um Ensino Primário de 6 Classes (básico obrigatório);
• Um Ensino Secundário que integra dois ciclos (formação profissional básica/formação intermédia e educação regular/educação de adultos), com duração de 3 anos cada.

Para o ensino Primário definiu-se um conjunto de 10 disciplinas consideradas fundamentais para o desenvolvimento harmonioso e multifacético das crianças, distribuídos em função ao nível de escolaridade, a saber: Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio (somente até a 4ª classe), C. da Natureza (a partir da 5ª classe), História (a partir da 5ª classe), Geografia (a partir da 5ª classe), Ed. Moral e Cívica (a partir da 5ª classe), Ed.M.e Plástica, Ed.Musical e Educação Física.

De acordo com as estatísticas do Inquérito sobre o Bem-Estar da População (IBEP), em 2009, a frequência do ensino primário era estimada em 76.3%, com cerca de 23.7% da população em idade escolar fora da escola. Igualmente ao subsistema pré-escolar, o acesso á escola é mais baixo nas zonas rurais, alcançando apenas 66.8% de frequência.

A evasão escolar ou o atraso escolar são muito grandes, principalmente na zona rural. A percentagem da população com 6 ou mais anos de idade que nunca frequentou a escola é de 20%. E, dentre os que nunca frequentaram a escola, cerca de 26% são crianças na faixa etária dos 6-9 anos.

Talvez o maior gargalo do país esteja no fato de que mais de 60% das crianças que terminam o ensino primário não transitam para o ensino secundário e existe um elevado número de crianças fora do sistema escolar

Em números absolutos, o número de alunos matriculados no ensino primário em 2012 era de 5.022.144, que inclui também crianças e jovens com atraso escolar (ou seja, sem que estejam na faixa etária dos 6-12 anos corresponde ao ensino primário). Os dados do IBEP estimam que 58,5% das crianças e adolescentes dos 12 aos 17 anos frequentam o ensino primário, em vez de estarem no secundário, indiciando um alto nível de atraso escolar.

Para superar o nefasto quadro em que encontrava-se o ensino técnico no país, foi criado o programa Reforma do Ensino Técnico Profissional (RETEP), dentro da Lei de Bases, que dente outras coisas previa a reforma curricular dos cursos técnico-profissionais, a reabilitação e a criação de infraestruturas, o apetrechamento de laboratórios e oficinas e o aumento do corpo docente e a sua formação.

Desde a edição da Lei de Bases em Angola houve uma verdadeira explosão do número de estabelecimentos de ensino vocacionados a educação técnica-profissional, passando de quatro institutos técnicos em 2003 (Instituto Médio Politécnico de Cabinda, Instituto Médio Industrial de Luanda, Instituto Médio Industrial do Prenda e Instituto Médio Industrial de Benguela) para 41 instituições em 2010^[29], abrigando cerca de 120 mil alunos. Foi um crescimento extraordinário, que possibilitou formar uma nova geração de profissionais para o país, num esforço muito grande de superação dos efeitos da guerra civil.